Caracterizaçao do Colégio Mandinho de Souza Almeida

O Colégio Mandinho de Souza Almeida, situado na rua Ulisses Caldas Pinto, 41/43.Conceição do Almeida -Bahia . Constitui-se na construção coletiva da identidade da escola pública de qualidade que pressupõe um projeto de sociedade, de educação, de cultura e de cidadania, fundamentado na democracia e na justiça social. É a própria organização do trabalho pedagógico escolar como um todo, em suas especificidades, níveis e modalidades, no nosso caso o ensino fundamental e médio e a perspectiva de implantação e implementação de cursos técnicos, propondo a reflexão e discussão crítica sobre os problemas da sociedade e da educação, para encontrar as possibilidades de intervenção na realidade.Neste sentido, articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo: professores, funcionários, pais, alunos e outros parceiros da comunidade, para construir-se uma visão global da realidade e dos compromissos coletivos; alicerça o trabalho pedagógico escolar enquanto processo de construção contínua; fundamenta as transformações internas da organização escolar e explicita suas relações com as transformações mais amplas (econômica, social, política, educacional e cultural).O Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida possui um perfil diante da comunidade, que é de manter um ambiente muito saudável de companheirismo, respeito, transparência, participação e democracia. A gestão norteia as ações de forma integradora, com divisão de funções e atribuições claras, por meio de reuniões onde são debatidos assuntos de ordem pedagógica, física, humana e financeira. Numa gestão participativa, o Colégio conta com o apoio de seus órgãos internos: Grêmio Estudantil, Colegiado Escolar (instância maior da Instituição) que, além da participação de pais, professores, funcionários e alunos, conta com a participação de segmentos da comunidade externa e uma comissão disciplinar (composto por todos os segmentos do colégio) para apoio na ordem e regras da escola. Dessa forma, este documento articula todo o processo de funcionamento do Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida.

Classificação Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar- Ano-base 2009.

Classificação Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar- Ano-base 2009.

O Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida, localizado a rua Ulisses Caldas Pinto, 41/43

Em Conceição do Almeida –Ba. DIREC-04, vêem se destacando com referência em gestão democrática por causa da forma de gerir com o envolvimento de todas as ferramentas tais como: Grêmio Estudantil, Colegiado Escolar e Associação de Pais e Mestres.
Classificação Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar- Ano-base 2009.
O Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida, localizado a rua Ulisses Caldas Pinto, 41/43
Em Conceição do Almeida-Ba. DIREC-04, vêem se destacando com referência em gestão democrática por causa da forma de gerir com o envolvimento de todas as ferramentas tais como: Grêmio Estudantil, Colegiado Escolar e Associação de Pais e Mestres.
Nessa perspectiva, a escola utilizará a Pedagogia de projetos de forma interdisciplinar mediante eixo temático no processo ensino e aprendizagem pois que teremos infinitas possibilidades de técnicas diferenciadas e aulas dinamizadas e incentivadores, resultando na avaliação em caráter de processo interdisciplinar.Para tanto utilizaremos estratégias que consideram os aspectos global e inclusiva no ato educativo.
Por causa desse método inovador de avaliação aplicado no CEMA nos conduziu ao 3º lugar no estado da Bahia na concorrência ao Prêmio Nacional de Referência de Gestão Escolar, ficando como referência em gestão democrática e participativa.

PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH III

Publicado no site jurídico Última Instância

Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-III
Inês do Amaral Büschel - 09/02/2010




Todos temos tido notícias e a mídia de massa tem alardeado, que há uma reação negativa à alguns pontos específicos do PNDH-III, feita por representantes de setores conservadores da sociedade brasileira, tais como parte de fazendeiros (CNA), parcela de militares das Forças Armadas, autoridades eclesiásticas da Igreja Católica (CNBB) e grandes empresas concessionárias de radiodifusão (Abert). As críticas virulentas lançadas por representantes desses setores têm sido publicadas e delas pode-se extrair o descontentamento deles com o avanço das transformações sociais no Brasil. Defendem o status quo no qual se inserem injustiças atrozes.

Trata-se de reação ideológica que nega o regime democrático para todos, tanto para as vítimas de violações de direito humanos durante todo o período da ditadura militar (1964-1985), que reivindicam o esclarecimento da verdade sobre a prática de torturas, mortes e desaparecimentos de pessoas, como para as mulheres que desejam ou necessitam submeter-se ao abortamento voluntário sem serem acusadas de criminosas, para as pessoas homossexuais que desejam unir-se legalmente a seus parceiros, para os pequenos agricultores que reivindicam legitimamente o diálogo e a reforma agrária, bem como o direito de toda sociedade brasileira ao controle social por violações aos direitos humanos perpetrados pela mídia.

Finalmente, há ainda a secular irresignação da Igreja Católica ao respeito do artigo 19 da Constituição Federal, que estabelece a laicidade da República brasileira. As autoridades eclesiásticas católicas pregam a proteção aos desobedientes servidores públicos que insistem em continuar colocando símbolos católicos em prédios públicos, como se vivêssemos ainda no tempo do Império.

Analisando o texto integral desse Plano vê-se que todas as reivindicações sociais são antigas e legítimas em uma sociedade verdadeiramente democrática. Não há nada de novo sob o Sol. Não se pretende, em absoluto, rasgar a Constituição Federal como querem fazer crer ideólogos que vêem o inimigo em cada ser que contrarie a sua verdade pessoal. Antes de sair falando asneiras a torto e a direito todos deveríamos ler o texto integral do PNDU-III com muita atenção.

Para irmos direto ao ponto sobre as questões polêmicas basta consultarmos as seguintes páginas do PNDH-III: 91 (descriminalização do aborto consentido); 98 (união civil entre pessoas homossexuais e também sobre símbolos religiosos), 148 (técnica de mediação jurídica em conflitos agrários), 165 (controle social sobre a mídia de massas) e, finalmente, página 173 (repressão política de 1964-1985 e criação da Comissão Nacional da Verdade).

Buscando uma melhor compreensão do tema sempre é bom resgatar os antecedentes históricos dos PNDHs. Em 25 de junho de 1993, na cidade de Viena e no âmbito da ONU, realizou-se uma Conferência Mundial dos Direitos Humanos que proclamou ao seu final uma Declaração e um Programa de Ação, que foram adotados por consenso pelo plenário. A temática dessa Conferência foi bastante ampla, visando à proteção das pessoas contra todas as costumeiras violações de direitos humanos perpetradas por governos, ou pela própria sociedade, contra aqueles que compõem os grupos vulneráveis tais como as crianças e adolescentes, os idosos, os homossexuais, as pessoas com deficiência, os negros, os indígenas, os refugiados, os trabalhadores do campo etc.

Na parte II, item “E”, 83, desse documento internacional, cuidou-se dos Métodos de implementação e controle dos direitos humanos: “A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos insta os Governos a incorporarem as normas consagradas em instrumento internacionais de direitos humanos na legislação interna e a fortalecerem as estruturas e instituições nacionais e órgãos da sociedade atuantes na área da promoção e salvaguarda dos direitos humanos”.

Aí está, portanto, a gênese e os fundamentos dos nossos PNDH-I de 1996, do PNDH-II de 2002 e do recente PNDH-III, objeto do decreto federal nº 7.037, de 21/12/2009. Seu conteúdo poderá ser conhecido pela internet (http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf).

Em abril de 2008, o governo federal convocou a sociedade civil organizada para, junto com representantes de órgãos governamentais (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública), realizar debates e seminários públicos sobre a questão dos direitos humanos no Brasil, com a finalidade de embasar uma atualização do PHDH-II.

Ao final de acaloradas discussões, inúmeras teses foram apresentadas durante a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos que ocorreu em Brasília em dezembro de 2008. As teses vencedoras geraram as resoluções adotadas ao final dos trabalhos. Participaram 1.200 delegados e 800 convidados/observadores.

São essas resoluções finais que compõem, basicamente, o conteúdo do PNDH-III que servirão de diretrizes para a propositura de anteprojetos de leis que visem à proteção dos direitos humanos de todas as pessoas no território nacional.

A mídia de massas nada publicou a respeito do desenvolvimento desses trabalhos que vinham sendo discutidos há anos na sociedade brasileira. Parece haver uma antipatia com relação à realização de toda e qualquer Conferência temática (meio ambiente, habitação, saúde, educação, direitos humanos etc) e que vêem sendo realizadas no Brasil, seja no âmbito dos municípios ou dos estados e que culminam sempre com uma Conferência Nacional. É de democracia participativa que estamos falando. Precisamente do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal que diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A Constituição Federal estabelece que nosso Estado Democrático de Direito tem como fundamentos - dentre outros - a cidadania, a dignidade da pessoa humana e, dentre seus objetivos destaco o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É sobre as vias de concretização desses pontos que se concentra o PHDH-III.

Há alguns anos já tramitam no Congresso Nacional, por exemplo, projetos de leis que abordam tanto a descriminalização do aborto consentido como a união civil de pessoas do mesmo sexo. Portanto, não há razão alguma para tanto alarde midiático. É o caso de nos perguntarmos a quem interessa tanto tumulto. Penso que o barulho realmente pretende não só desmoralizar o governo federal, mas mais do que isso, impedir a criação da Comissão Nacional da Verdade que irá desvendar alguns segredos civis e militares guardados a sete chaves.

Ao fim e ao cabo, concluo que o regime democrático brasileiro ainda não se consolidou plenamente. Há alguns setores sociais brasileiros —e muito poderosos— que não querem permitir a participação popular nesse processo de avanços sociais. A herança escravocrata e o mandonismo deixaram marcas indeléveis em nossa sociedade.





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Objetivo do Blog Marilsom Moura Santos

Este é um blog comprometido com a educação e discussão dos problemas do Município de Conceição do Almeida, BA, objetivando implementar uma administração da coisa pública pautadas na ética e em fazer cumprir as leis. Também divulgaremos e comentaremos notícias e informações dos principais acontecimentos políticos e admistrativos do município.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Apresento um modelo para uma administração pública no município de Conceição do Almeida, caso venhamos administrar no futuro próximo, contendo os principais compromissos e diretrizes políticas para todos os setores da administração municipal, tendo como objetivo maior o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda e a justiça social. Da mesma forma que pretendemos a participação social em todos os setores da vida pública municipal, agradecemos aos colaboradores de todos aqueles que possam contribuir para apromorar esse programa de governo, enviando-nos as suas sugestões.

I- PRINCÍPIOS NORTEADORES

1-Todo ser humano tem direito a viver num mundo de igualdade, fraternidade, solidariedade e prosperidade para todos.

2-Toda pessoa tem direito de exercer sua liberdade de pensamento, credo, posição política, opção sexual, devendo ser respeitada como um cidadão de direito e deveres.

3-A administração municipal deve ser eficiente, competente, e transparente em relação á aplicação dos recursos públicos. Deve ainda possibilitar a participação e o controle popular na formulação das políticas, na definição das prioridades e no acompanhamento da gestão em todos os setores.

4-Todo servidor público municipal, a começar pelo Prefeito, vice-. Prefeita, secretariado e demais funcionários, deve estar a serviço de toda a população, exercendo seu cargo com responsabilidade, competência, honestidade, humildade e consciência do seu Dever de Servir a Todos com Respeito à Dignidade de todo Cidadão Almeidense.

5-Amamos nosso Município e acreditamos no seu desenvolvimento econômico, social e cultural com respeito e proteção à Natureza.

6-O Governo Popular deve permitir a participação popular em todos os setores, pois todo almeidense e morador de Conceição do Almeida é um Cidadão de Direitos, garantidos por meio de uma Administração Municipal que possibilite o acesso a educação e saúde de qualidade, abastecimento de água e esgotamento sanitário, moradia, transporte público, segurança, cultura e lazer, e principalmente trabalho e um futuro digno para nossos jovens.

Diamantes Brutos

Os sociólogos costumam descrever os rebeldes como diamantes brutos, porque detentores da iniciativa, do questionamento e da busca de novos horizontes a serem conquistados.


Quando ainda garoto, por volta dos 10 anos de idade, fiz amizade com pessoas de minha idade, 3 de uma mesma família cujo pai era dono de um colégio, e famoso pela severidade com que educava; só repreendia e censurava, acredito que pouco transmitia e orientava ou ensinava no que diz respeito às coisas da vida: como conhecer as pessoas procurando desvendar o caráter e a personalidade de cada um que nos cerca, como usar a liberdade de maneira responsável, isto é, sabendo que cada um de nós é responsabilizado por nossos atos, bem como saber que só se é livre na medida em que se estiver disposto a não se deixar coagir e pensar pela própria cabeça procurando tomar decisões acertadas e racionais.
O progresso material e a democracia conquistada pelas sociedades contemporâneas está vinculado à liberdade e seu uso pelos agentes econômicos. Esta liberdade é traduzida em iniciativa e criatividade, o oposto do conformismo e da falta de iniciativa.
Os sociólogos costumam descrever os rebeldes como diamantes brutos, porque detentores da iniciativa, do questionamento e da busca de novos horizontes a serem conquistados. Estes diamantes precisam de uma educação que lhes possibilite desenvolver esta capacidade de inovar, formular velhos problemas de maneira diferente, enfrentar desafios, romper paradigmas, enfim precisam ser lapidados. Mas podem ser vitimados por outro tipo de educação que lhes considere um perigo para a sociedade, ou seja, pessoas a serem perseguidas, detratadas, estigmatizadas, intimidadas e talvez exterminadas.
Uma educação baseada somente na coação, na repreensão e intimidação, sem levar em consideração que melhor se educa quando se ensina, orienta, e mostra as consequências do mal uso da liberdade indubitavelmente gera pessoas covardes e sem iniciativas, sem personalidade e facilmente coarctáveis, enfim pessoas potencialmente fracassadas, e muitas delas sem sequer terem tentado alcançar nada, sem nunca terem tomado qualquer iniciativa.
Sobre os meus amigos de infância que tiveram um pai que os protegia de tudo que considerasse perigoso com censura e repreensão severa - por exemplo, vetando o interesse por doutrinas políticas, pois para aquele zeloso pai isto era comunismo -, interpreto que ele por tentar proteger demais retirou de seus filhos a curiosidade intelectual, o gosto por ler para melhor entender o mundo que nos cerca, a base de toda a educação.
O filme A SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS retrata um professor que tenta ensinar a seus alunos a serem pessoas livres - baseado na tese de que educar é também propiciar ao estudante a oportunidade de desenvolver e a firmar uma personalidade -, e o conflito com a diretoria da escola, bem como o desfecho trágico que envolve um desses alunos (que se suicida) cujos pais tentam lhe impor uma profissão diferente da desejada.
O filme mostra também a sabedoria do professar transmitida aos alunos em alertar de maneira realista para a necessidade de se saber lidar com o conflito que às vezes ocorre entre o indivíduo e a sociedade principalmente, digo eu, se esta sociedade é composta de semi-analfabetos de formação autoritária, medíocres, e muitas vezes incapazes de compreender os dilemas de pessoas ainda em formação, descobrindo a vida, suas coisas boas e seus perigos, sujeitas a cometer erros mais facilmente do que um adulto, portanto, precisando mais de orientação, conhecimento das coisas, que de ameaças que os poderá tornar sem iniciativa e covardes para enfrentar os desafios postos pela vida, que por certo virão.
Assisti uma matéria veiculada na tv bahia sobre cavalos e sua domesticação na Cidade de Mundo Novo, BA. O amansador mostrava seu método, que implicava em estabelecer um contato de confiança entre ele e o animal, sem recorrer a pancadas e esporeamentos, para não tornar o cavalo um animal assustado e covarde, decaído do porte altivo da espécie. Não tive como não comparar o amansamento de cavalos com a educação veiculada por certos pais e professores.
Nunca me interessei pela vida ou obra de Cazuza, mas é impossível não conhecer seu drama existencial e as causas de sua morte; não percebo do pouco que ouvi de suas músicas a marca de um gênio, mas também não vejo motivos para considerá-lo um marginal, um perigo para a sociedade, alguém sequer digno da nossa compaixão pelo seu drama e por sua morte precoce. O que sabemos de sua dor e de seu desespero? Que mal ele causou a terceiros? Que eu saiba, se mal ele causou foi a si próprio.
Pelo que sei, o que Cazuza cometeu e que é objeto de tanta reprovação - com quem ou com quantos teve relações sexuais, não usar preservativo e assim atentar contra a própria vida ao se contaminar com o vírus da AIDS, o que igualmente fez ao usar drogas ilícitas, maconha e cocaína, e uma droga lícita altamente perigosa, a bebida alcoólica -, são atos de sua vida privada. O fato de comprar drogas na Inglaterra só será tráfico se foi para revender, e tráfico não era sua profissão. É só o que sei.
Sobre o julgamento da vida particular de Cazuza e como entendo a liberdade no que pertine aos atos da vida privada de qualquer pessoa, valho-me e recomendo o livro de JOHN STUART MILL, Sobre a liberdade, do qual extraio a seguinte passagem: "Cada qual é guardião conveniente da própria saúde, quer corporal, quer mental e espiritual. Os homens têm mais a ganhar suportando que os outros vivam como bem lhes parece do que os obrigando a viver como parece ao resto."
Os fatos da vida privada de Cazuza, exceto o suposto tráfico, nos dá o direito de execrá-lo, sem sequer olhar seu drama?
Qualquer um sabe que a trajetória de Cazuza não é produto exclusivo de sua educação, a trajetória de nenhum de nós é produto exclusivo de nossa educação, seja a dada pelos pais seja a recebida dos professores. Existe um tanto de imponderável na vida; às vezes fazemos um plano e a vida nos impõe outro, bem como às vezes fazemos triunfar nossas escolhas, não raro com um preço muito elevado. Culpar os pais de Cazuza por sua dolorosa trajetória não merece comentário. Interessar-se pela vida sexual dos outros é no mínimo falta de boa educação.
Em síntese, vejo a trajetória de Cazuza como um drama familiar, sem pieguice, e sem execrar alguém que só fez viver sem rebuços o que tantos tentam esconder, a vida nos reduzindo a muito pouco com suas alegrias, tristezas e ciladas. Só o tomará como exemplo a ser seguido quem quiser, conforme a liberdade de cada um.